Lista de políticas ativas

Política completa

Termo de Consentimento Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (LGPD) 1. O(a) Aluno(a), está ciente e concorda que o Instituto Singularidades, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 04.162.324/0001-87 (“Instituto Singularidades”), em cumprimento à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), receberá e realizará o tratamento dos seus seguintes dados pessoais: nome completo, filiação, data de nascimento, endereço, RG, CPF, log in e senha de acesso e relatórios de aproveitamento em virtude de sua participação em atividades relacionadas ao Programa de Aprendizagem Construcionista Integrando Ciências e Tecnologia na Escola – PAC, programa de formação para formadores que faz parte de uma colaboração entre o Instituto Singularidades, o Transformative Learning Technologies Lab do Teachers College da Universidade de Columbia - Teachers College e a Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo – SME SP (“Curso”). 2. O tratamento dos dados mencionados no item 1 acima compreende a coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 3. O Instituto Singularidades compartilhará os dados pessoais do(a) Aluno(a) com o Teachers College e com a SME SP com a qual atua em parceria para o oferecimento do Curso, incluindo relatórios contendo o aproveitamento do(a) Aluno(a), além de pessoas físicas e jurídicas que desempenhem funções administrativas internas, com empresas terceirizadas para o processamento de dados durante o acesso aos ambientes virtuais do Instituto Singularidades e se legalmente obrigado a fazê-lo ou a pedido de autoridades competentes, sendo vedado seu uso para outros fins que não o disposto no presente Termo. 4. O tratamento de dados pelo Instituto Singularidades tem as seguintes finalidades: emissão dos certificados do(a) Aluno(a), viabilizar o seu acesso à plataforma de ensino e aos materiais do curso, geração e compartilhamento de relatórios, análise de performance do(a) Aluno(a) na plataforma e contato com o(a) Aluno(a) bem como o envio de newsletter sobre Cursos. 5. O tratamento de dados pelo Teachers College e pela SME SP tem por finalidade as mesmas do Instituto Singularidades, listados no item 04 acima. 6. O Instituto Singularidades também poderá obter e tratar dados pessoais, independentemente do consentimento do(a) Aluno(a) quando houver um interesse legítimo, nos termos do artigo 7º, inciso IX da Lei 13.709/2018 – LGPD. 7. Dados pessoais sensíveis somente poderão ser exigidos e tratados quando houver expressa previsão em lei ou mediante o consentimento expresso do(a) Aluno(a). Nesta hipótese, o acesso a tais dados será limitado somente a quem necessariamente deva ter acesso e exclusivamente para o exercício de suas funções. 8.Subsidiariamente ao disposto neste Termo, o tratamento dos dados pessoais do(a) Aluno(a) será disciplinado pela Política de Privacidade e Proteção de Dados do Instituto Singularidades que estiver em vigor quando sua aplicação for invocada por qualquer das Partes, disponível no site https://institutosingularidades.edu.br/, em conformidade com a LGPD e demais normas jurídicas brasileiras aplicáveis à proteção de dados pessoais. 9. Encerrado o vínculo que o(a) Aluno(a) tem com o Instituto Singularidades e/ou com o Teachers College e com a SME SP, o Instituto Singularidades e o Teachers College bem como, a SME SP manterão armazenados os dados do(a) Aluno(a) para finalidade de se comunicar com os alunos e realizar o envio de informes e convites para eventos sobre temas relacionados ao Curso, a educação e ao cumprimento de suas obrigações legais e contratuais. Após o Curso o Aluno (a) poderá solicitar a qualquer momento a exclusão dos seus dados enviando e-mail para privacidade@singularidades.com.br 10. É assegurado ao(à) Aluno(a) os seguintes direitos: (a) Confirmação da existência de tratamento; (b) Acesso aos dados; (c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; (e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; (g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados ; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) Revogação do consentimento. 11. O(A) Aluno(a) poderá revogar o consentimento concedido através deste instrumento a qualquer tempo, mediante o envio de e-mail para: privacidade@singularidades.com.br. Neste caso, o(a) Aluno(a) deverá ter em mente que essa solicitação pode criar óbice para a execução e continuidade do vínculo com o Instituto Singularidades, com o Teachers College e com a SME SP e/ou do exercício de atividades e cumprimento de obrigações pré-estabelecidas. O Instituto Singularidades indicará todos os efeitos que a revogação do consentimento implicará.

Política completa

Termo de Consentimento Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (LGPD) 1. O(a) Aluno(a), está ciente e concorda que o Instituto Singularidades, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 04.162.324/0001-87 (“Instituto Singularidades”), em cumprimento à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), receberá e realizará o tratamento dos seus seguintes dados pessoais: nome completo, filiação, data de nascimento, endereço, RG, CPF, log in e senha de acesso e relatórios de aproveitamento em virtude de sua participação em atividades relacionadas ao Programa de Aprendizagem Construcionista Integrando Ciências e Tecnologia na Escola – PAC, programa de formação para formadores que faz parte de uma colaboração entre o Instituto Singularidades, o Transformative Learning Technologies Lab do Teachers College da Universidade de Columbia - Teachers College e a Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo – SME SP (“Curso”). 2. O tratamento dos dados mencionados no item 1 acima compreende a coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 3. O Instituto Singularidades compartilhará os dados pessoais do(a) Aluno(a) com o Teachers College e com a SME SP com a qual atua em parceria para o oferecimento do Curso, incluindo relatórios contendo o aproveitamento do(a) Aluno(a), além de pessoas físicas e jurídicas que desempenhem funções administrativas internas, com empresas terceirizadas para o processamento de dados durante o acesso aos ambientes virtuais do Instituto Singularidades e se legalmente obrigado a fazê-lo ou a pedido de autoridades competentes, sendo vedado seu uso para outros fins que não o disposto no presente Termo. 4. O tratamento de dados pelo Instituto Singularidades tem as seguintes finalidades: emissão dos certificados do(a) Aluno(a), viabilizar o seu acesso à plataforma de ensino e aos materiais do curso, geração e compartilhamento de relatórios, análise de performance do(a) Aluno(a) na plataforma e contato com o(a) Aluno(a) bem como o envio de newsletter sobre Cursos. 5. O tratamento de dados pelo Teachers College e pela SME SP tem por finalidade as mesmas do Instituto Singularidades, listados no item 04 acima. 6. O Instituto Singularidades também poderá obter e tratar dados pessoais, independentemente do consentimento do(a) Aluno(a) quando houver um interesse legítimo, nos termos do artigo 7º, inciso IX da Lei 13.709/2018 – LGPD. 7. Dados pessoais sensíveis somente poderão ser exigidos e tratados quando houver expressa previsão em lei ou mediante o consentimento expresso do(a) Aluno(a). Nesta hipótese, o acesso a tais dados será limitado somente a quem necessariamente deva ter acesso e exclusivamente para o exercício de suas funções. 8.Subsidiariamente ao disposto neste Termo, o tratamento dos dados pessoais do(a) Aluno(a) será disciplinado pela Política de Privacidade e Proteção de Dados do Instituto Singularidades que estiver em vigor quando sua aplicação for invocada por qualquer das Partes, disponível no site https://institutosingularidades.edu.br/, em conformidade com a LGPD e demais normas jurídicas brasileiras aplicáveis à proteção de dados pessoais. 9. Encerrado o vínculo que o(a) Aluno(a) tem com o Instituto Singularidades e/ou com o Teachers College e com a SME SP, o Instituto Singularidades e o Teachers College bem como, a SME SP manterão armazenados os dados do(a) Aluno(a) para finalidade de se comunicar com os alunos e realizar o envio de informes e convites para eventos sobre temas relacionados ao Curso, a educação e ao cumprimento de suas obrigações legais e contratuais. Após o Curso o Aluno (a) poderá solicitar a qualquer momento a exclusão dos seus dados enviando e-mail para privacidade@singularidades.com.br 10. É assegurado ao(à) Aluno(a) os seguintes direitos: (a) Confirmação da existência de tratamento; (b) Acesso aos dados; (c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; (e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; (g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;  ( h ) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) Revogação do consentimento. 11. O(A) Aluno(a) poderá revogar o consentimento concedido através deste instrumento a qualquer tempo, mediante o envio de e-mail para: privacidade@singularidades.com.br. Neste caso, o(a) Aluno(a) deverá ter em mente que essa solicitação pode criar óbice para a execução e continuidade do vínculo com o Instituto Singularidades, com o Teachers College e com a SME SP e/ou do exercício de atividades e cumprimento de obrigações pré-estabelecidas. O Instituto Singularidades indicará todos os efeitos que a revogação do consentimento implicará.